Processo 13430/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2021 08:40
Autuado em 06/04/2021 08:40
Apensado ao Processo 702338/23 em 09/11/2023 14:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 913/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   913/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2023 Acórdão   913/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/04/2023   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2023 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 324678/23, de 11/05/23 - Protocolo: 324678/23
03/05/2023 15:35 do Protocolo 301520/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Despacho Processual Diverso nº 594/2023
03/05/2023 2971 Acórdão nº 913/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1395/2021
25/10/2021 2648 Despacho Processual Diverso nº 1381/2021
25/10/2021 2648 Despacho Processual Diverso nº 1472/2021
26/04/2021 2525 Despacho Processual Diverso nº 475/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 452/2021
08/04/2021 2514 Termo de Distribuição de Processo nº 1764/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 19:48 DP  
04/05/2023 12:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 594/2023 -
02/05/2023 17:09 STP  
02/05/2023 16:37 SMPJTC  
02/05/2023 14:23 4PC Ciência de Decisão nº 158/2023 -
02/05/2023 13:12 SMPJTC Certidão Diversa nº 3/2023 -
02/05/2023 10:20 2PC  
28/04/2023 17:24 SMPjTC  
27/04/2023 14:52 STP Acórdão nº 913/2023 -
17/04/2023 11:57 GCILB  
14/04/2023 10:59 STP Certidão de Adiamento nº 87/2023 -
20/03/2023 11:58 GCMRMS  
16/03/2023 15:03 STP Certidão de vistas de processo nº 43/2023 -
12/08/2022 12:29 GCILB  
12/08/2022 12:02 SMPJTC  
07/03/2022 09:04 2PC Parecer nº 280/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Araruna. Exercícios de 2016 e 2017. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão nº 3658/20-S2C, mantido pelo Acórdão nº 118/21-S2
04/03/2022 17:23 SMPjTC  
08/02/2022 17:14 CGM Instrução nº 571/2022 -
08/02/2022 14:51 GCILB  
08/02/2022 14:31 SMPJTC  
14/01/2022 14:17 7PC Despacho nº 2/2022 - despacho sem ementa
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 93/2022 -
10/12/2021 11:49 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC  
24/11/2021 17:35 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 173/2021 -
29/10/2021 10:12 2PC  
27/10/2021 12:18 SMPjTC  
22/10/2021 13:27 CGM  
21/10/2021 15:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1395/2021 -
21/10/2021 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1472/2021 -
30/09/2021 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1381/2021 -
29/09/2021 23:04 SMPJTC  
21/09/2021 10:41 2PC Parecer nº 832/2021 - Município de Araruna. Pela manutenção das propostas de sanções, ressarcimento e determinações previstas no Acórdão n.º 3658/20 - Segunda Câmara (peça n.º 125). Pelo não provimento.
20/09/2021 16:35 SMPjTC  
22/04/2021 12:42 CGM Instrução nº 3072/2021 -
19/04/2021 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 475/2021 -
15/04/2021 18:15 COP Informação nº 20/2021 -
06/04/2021 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 452/2021 -
06/04/2021 08:39 DP Informação nº 2166/2021 -

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